Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitárioCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direitos Humanos
No que concerne ao direito da guerra, julgue os itens que se seguem. Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por não se engajar em uma guerra, a aplicação das regras que embasam tal declaração se funda em presunções equivocadas: a da imparcialidade do Estado neutro em relação aos beligerantes e a da necessidade de respeito dos beligerantes à soberania do Estado neutro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.