Question

AProposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi elaborada logo no início da Nova República. Contou com a ativa participação de conhecidos defensores da reforma agrária (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e de dirigentes e assessores sindicais vinculados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura). O PNRA foi oficialmente lançado durante o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais (maio de 1985). A alternativa que melhor resume os “avanços” do PNRA é:

Accepted Answer

C) a desapropriação por interesse social como principal instrumento
de obtenção de terras; a indenização das terras desapropriadas
com base no valor declarado para fins de cobrança do imposto
territorial rural, um programa de assentamentos;

Answer

A) a desapropriação por interesse social como último recurso;
um novo programa de colonização, ênfase nos mecanismos
tributários;

Answer

B) a desapropriação por interesse social de áreas para irrigação, a indenização negociada, programas de colonização complementados por assentamentos rurais;

Answer

D) maior ênfase na colonização, regularização fundiária e mecanismos tributários;

Answer

E) desapropriação como penalização pelo desrespeito à função social da terra, maior presença de mecanismos tributários e assentamentos.

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