Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto AOCP 2026
IF CE
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Federal nº 11.959/2009 classifica as embarcações pesqueiras que operam na pesca comercial quanto ao porte a partir da seguinte característica:
Mais questões de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)
- Selecon 2026De acordo com o Art. 35 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelha…
- Selecon 2026No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias:
- IGEDUC 2026Após denúncia de descarte de efluentes não tratados em córrego municipal, a GCM Ambiental identifica que a conduta partiu de empresa, por decisão de sua diretoria, visando reduzir…
- Cebraspe 2026O perecimento de espécimes da fauna aquática é crime punível com pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- Legalle 2026A Lei de Crimes Ambientais estabelece as sançôes penais e administrativas para ações ou omissões que lesam a natureza, a fauna, a flora, o patrimônio cultural e o ordenamento urba…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.