Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA
Direito ConstitucionalNacionalidadeInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direito Constitucional
João nasceu na França durante o período em que sua mãe, diplomata brasileira de carreira, encontrava-se em missão oficial naquele país. Após atingir a maioridade, João passou a residir definitivamente no Brasil, o que gerou dúvida acerca de sua condição de nacionalidade. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.