Question

Um Fiscal de Obras e Posturas, ao realizar uma vistoria de rotina, depara-se com uma edificação que apresenta sinais evidentes e graves de risco estrutural, como grandes trincas evolutivas nas vigas e pilares, e recalques acentuados no piso, configurando uma situação de perigo iminente aos ocupantes e à vizinhança. A correta gestão de uma ocorrência dessa natureza exige do agente público não apenas conhecimento técnico, mas também agilidade e o cumprimento de protocolos de segurança. Assinale a alternativa que descreve a conduta prioritária e tecnicamente correta que o fiscal deve adotar imediatamente.

Accepted Answer

C) Acionar imediatamente a Defesa Civil e, se necessário, o Corpo de Bombeiros, solicitar o isolamento preventivo da área para garantir a segurança de ocupantes e transeuntes, e comunicar a situação à sua chefia imediata para as providências administrativas subsequentes.

Answer

A) Conversar com os ocupantes para tranquilizá-los, recomendando que evacuem o imóvel por precaução, e em seguida afixar uma notificação na porta do imóvel concedendo ao proprietário um prazo de 15 dias para a regularização da situação e apresentação de laudo técnico.

Answer

B) Realizar, por conta própria, uma análise estrutural aprofundada para determinar a causa exata do problema e, com base em seu laudo pessoal, notificar o proprietário para que ele apresente, em um prazo de 48 horas, um plano de recuperação estrutural.

Answer

D) Retornar à repartição para lavrar um relatório de vistoria detalhado, anexar fotografias e consultar o processo da obra para verificar a aprovação do projeto, antes de comunicar oficialmente a Defesa Civil sobre o risco constatado, a fim de embasar tecnicamente o chamado.

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