Question

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social não é correto afirmar:

Accepted Answer

E) O benefício de prestação continuada será devido apenas a um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos em Lei.

Answer

A) Observados os demais critérios de elegibilidade definidos em Lei, terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.

Answer

B) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

Answer

C) A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata a Lei, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Answer

D) Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere à Lei.

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