Em relação ao estudo das ARRAS, assinal… (CONTEMAX 2014)

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatórioCONTEMAX 2014

COREN PB

Em relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:

AEm caso de cancelamento do contrato as arras serão devolvidas em dobro.BSe no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras terão natureza compensatória.CAs arras penitenciais deverão ser devolvidas em dobro.DSe no contrato for estipulado direito de arrependimento, para qualquer das partes, as arras terão função indenizatória.EAs arras penitenciais não tem a função de permitir o arrependimento, substituindo uma cláusula penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.