Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConceito de funcionário públicoCebraspe 2013
MCom
Questão de Direito Penal
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos agentes administrativos. Um artista consagrado contratado para representar o Brasil em um congresso internacional é um agente credenciado, que é também considerado funcionário público para fins penais.
Mais questões de Conceito de funcionário público
- CPCON 2026Caio, funcionário público que exerce a função de oficial de justiça, realiza a apreensão de um automóvel cujo modelo era desejado por sua amante. Para atender ao desejo dela, desv…
- Cebraspe 2026De acordo com a jurisprudência do STF, para fins de responsabilidade penal, os tabeliães são considerados
- FEPESE 2026Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público.
- FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento, por meio de denúncia individualizada, da existência de indícios de ilícitos penais perpetrados por empregados…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, previstos no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, avaliar se as afirmativas são certas (C…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.