Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,

Accepted Answer

D) é garantida a irredutibilidade salarial, admitida, entretanto, a redução salarial caso seja prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Answer

A) é garantida a irredutibilidade salarial, sendo vedada qualquer redução salarial do empregado ainda que disposta em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Answer

B) é possível a redução salarial a qualquer momento da vigência do contrato de trabalho, mas desde que seja apresentada justificativa prévia pelo empregador.

Answer

C) é garantida a irredutibilidade salarial, sendo, porém, admitida sua redução por comum acordo entre empregado e empregador, desde que o empregado tenha diploma de nível superior.

Answer

E) é permitida a redução salarial no decorrer do contrato de trabalho mediante acordo individual firmado entre empregado e empregador, desde que o empregado receba salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do regime geral da Previdência Social.

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