Em relação ao crime de homicídio, obser… (FGV 2012)

Direito PenalCrimes hediondos e torturaFGV 2012

SEN

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

Ase trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.Bo homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.Capenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.Do homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.Ese trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.