São direitos básicos do consumidor: (MetroCapital 2022)

Questões de Direito Civil · MetroCapital

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidorMetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

São direitos básicos do consumidor:

AA proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.BConcessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.CManutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.DFomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.EPrevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.

Mais questões de Princípios e direitos básicos do consumidor

FGV 2026Maurício, idoso de 85 (oitenta e cinco) anos de idade, ajuizou ação revisional de contrato bancário em face do Banco Gaste Bem, visando a reduzir o percentual de juros de contrato…
Avança SP 2026Dentre os direitos básicos do consumidor, assinale: (Art. 6º, CDC)
IDECAN 2026Segundo o art. 4º, inciso V, do CDC, constitui instrumento da Política Nacional das Relações de Consumo:
IESES 2026São considerados direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Quadrix 2026Considera‑se direito básico de um aluno matriculado em uma escola de natação a exigência eficaz da prestação do serviço pelo professor.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.