Questão de Legislação Penal Especial

Leia e Classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas O ECA prevê que, se os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: ( ) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. ( ) Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente. ( ) Acolhimento institucional. ( ) Inclusão em programa de acolhimento familiar. ( ) Perda do poder familiar com afastamento da família, quando identificada ausência de condições materiais para os cuidados com os filhos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.