Questão de Direito Constitucional

A figura acima apresenta um modelo de cadeia produtiva das TICs (tecnologias da informação e comunicação), composto por vários segmentos que estabelecem cadeias de valor agregado. A respeito das informações apresentadas nessa figura e dos conceitos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de política industrial e de cadeia de valor do setor de TICs, julgue os itens subsequentes. O conceito de serviço de valor adicionado, assim como o de seu consequente segmento, apresentado na figura acima, é definido na Lei Geral de Telecomunicações. A forma como se construiu esse conceito possibilita separar as atividades dos provedores de acesso à Internet das atividades de telecomunicações.