Sobre o direito à liberdade assegurada… (Instituto CONSULPAM 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeInstituto CONSULPAM 2014

Pref Baturité

Sobre o direito à liberdade assegurada no Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 16. Aponte a alternativa CORRETA:

AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BPraticar crença e culto religioso baseado nos princípios cristãos.CParticipar de alguns momentos da vida familiar e comunitária.DDescartar ajuda no sentido de refúgio, auxílio e orientação.

Lei seca citada

ECA, art. 16: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.