A Prefeitura Municipal “X” está constru… (FCC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)FCC 2018

TRT

TRT15-Conhecimentos Gerais5 5

A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do o atendimento ao Público. De acordo com o Decreto n 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

Apelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos.Bpelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.Ctodos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.Dtodos os acessos ao seu interior, com comunicação com as principais dependências e serviços.Epelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.