Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena
Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipalInstituto Verbena 2026
Pref Valparaiso GO
Questão de Direito Administrativo
A execução de toda e qualquer obra de construção, de reforma, de ampliação ou de demolição necessita de licença, mediante a aprovação do respectivo projeto junto a Prefeitura. As obras executadas sem a licença da Prefeitura ou o respectivo alvará, são passiveis de qual penalidade?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.