Question

PAULO, policial militar, durante serviço de patrulhamento de rotina, presencia assalto a uma loja, iniciando perseguição policial visando capturar os meliantes, com intensa troca de tiros. PATRICIA, que se encontrava na calçada, é atingida por disparo de arma de fogo, sofrendo grave lesão corporal. No inquérito policial, ficou confirmado que o projétil que atingiu PATRÍCIA partiu da arma de fogo utilizada pelo referido policial militar. Tendo em vista a situação hipotética acima descrita, assinale a resposta CORRETA:

Accepted Answer

D) caso o Estado venha a ser condenado ao pagamento de indenização à Patrícia, terá direito de regresso contra Paulo, se comprovar que o mesmo agiu com dolo ou culpa.

Answer

A) o Estado somente responderá pelos danos causados a Patrícia se restar comprovada a culpa de Paulo no evento;

Answer

B) Patrícia não pode ingressar com ação de indenização em face do Estado antes da conclusão do processo criminal instaurado contra Paulo; 6

Answer

C) o Estado jamais responderá pelos danos causados a Patrícia porque seu agente se encontrava em perseguição policial;

Answer

E) a Polícia Militar não pode instaurar procedimento disciplinar contra Paulo antes da sua condenação pelo delito em processo criminal.

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