Question

Os contratos de Parceria Público-Privada na área educacional já leiloados no Brasil, firmados sob a Lei Federal no 11.079, de 2004, têm como algumas de suas características regulatórias:

Accepted Answer

E) remuneração por contraprestações e eventuais aportes; taxa interna de retorno definida em leilão; presença de estrutura de garantias do privado ao público e do público ao privado.

Answer

A) remuneração por tarifas educacionais e outros
preços públicos; taxa interna de retorno definida em
leilão; ausência de estrutura de garantias do privado
ao público e do público ao privado.

Answer

B) remuneração por tarifas educacionais e outros
preços públicos; taxa interna de retorno definida em
leilão; presença de estrutura de garantias do privado
ao público e do público ao privado.

Answer

C) remuneração por contraprestações e eventuais
aportes; taxa interna de retorno definida pela enti-
dade reguladora independente a cada ciclo tarifário;
ausência de estrutura de garantias do privado ao
público e do público ao privado.

Answer

D) remuneração por contraprestações e eventuais
aportes; taxa interna de retorno definida pelo fluxo de
caixa marginal da concessão; presença de estrutura
de garantias do privado ao público e ausência de
estrutura de garantias do público ao privado.

Mais questões de Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004