A propósito do instituto da retrocessão… (IBAM 2015)

Questões de Direito Administrativo · IBAM

Direito AdministrativoDesapropriaçãoIBAM 2015

CM Santo André

A propósito do instituto da retrocessão não é correto afirmar que:

Agarante ao expropriado o direito de reaver o bem mediante devolução do valor que lhe foi pago, atualizado monetariamente.Bé cabível na hipótese de tredestinação ilícita do bem expropriado.Cgarante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, cuja alienação depende de autorização legislativa.Dgarante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, direito este que não se pode ceder nem passa aos herdeiros.

Mais questões de Desapropriação

Vunesp 2026O município X pretende contratar, no regime de contratação semi-integrada, a construção de um complexo viário dentro do município, necessário às demandas do fluxo local de veículo…
IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:
IDHTEC 2026Sobre a desapropriação, assinale a alternativa incorreta.
FGV 2026O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel localizado à rua XYZ, de titularidade de João…
Fronte 2026Para viabilizar a expansão de um serviço público de saúde gerido pelo Município de Altinópolis, o Prefeito editou decreto declarando de utilidade pública um terreno ocioso pertenc…

Ver as 1.184 questões de Desapropriação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.