Questões de Direito Administrativo · FCPC
Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995FCPC 2026
CM Aracati
Questão de Direito Administrativo
Espécie de contrato administrativo em que há delegação de prestação de serviço público, execução de obra pública ou uso de bem público ao particular:
Mais questões de Concessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995
- FAU UNICENTRO 2026A Lei Orgânica do Município de Paula Freitas/PR dispõe que é de responsabilidade do Município prestar serviços públicos, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. Nes…
- Legalle 2026As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas com obras e serviços municipais. A partir disso, analise-as e assinale a que apresenta informação considerada INCORRE…
- FGV 2026Ao analisar o teor da Lei no 8.987/1995, José, diretor jurídico da sociedade empresária Alfa, interessada em participar de processos licitatórios envolvendo o Estado de Pernambuco…
- Instituto AVALIA 2026A prestação de serviços públicos por empresas privadas, cujo acordo pode ser patrocinado ou administrativo, acompanhado ou não de taxas para os usuários, em que a empresa contrata…
- Vunesp 2026Um cidadão teve determinado serviço público interrompido. Descontente, esse cidadão relatou o ocorrido à ouvidoria, que verificou que tal serviço foi interrompido por inadimplemen…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.