Questões de Direito Constitucional · CEPERJ
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CEPERJ 2015
SEEDUC RJ
Questão de Direito Constitucional
Na obra A Cidadania no Brasil: o longo caminho, Carvalho (2001) interpreta os problemas que retardam a vivência plena da cidadania pelos brasileiros. Para rastrear a trajetória da construção do Estado de Direito no Brasil, ele centra o foco em uma tríade de direitos essenciais, típicos da legalidade institucional. São os direitos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.