Questões de Legislação Penal Especial · Instituto IACP
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoInstituto IACP 2010
Pref Piracicaba
Questão de Legislação Penal Especial
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Neste trecho corresponde ao:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.