Relativamente à sistemática dos crimes… (FGV 2022)

Direito PenalCrimes contra a honraFGV 2022

TJ GO

Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

Ase aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;Bnão se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;Cconstitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;Dse aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;Ese admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.