Question

Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos. Nesse cenário, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

Answer

A) não é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

Answer

C) Em caso de embriaguez pré-ordenada, o agente é vitima de intoxicação exógena por ser obrigado a beber.

Answer

D) é isento de pena o agente que por embriaguez pré-ordenada era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

Answer

E) é isento de pena o agente que por embriaguez acidental era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

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