Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)Vunesp 2016
Prefeitura de Guarulhos - SP
Questão de Legislação Penal Especial
Um grupo de agentes escolares estava discutindo sobre o ensino de História do Brasil no Ensino Fundamental, que levará em conta as contribuições de diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, em especial de algumas matrizes. Assinale a alternativa que identifica o agente escolar que define corretamente as matrizes definidas no § 4o do artigo 26 da LDBEN no 9.394/1996.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.