Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFundatec 2023
Pref Santa Rosa
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre outros, os seguintes aspectos: a opinião, a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, praticar esportes, ter cesso a internet todos os dias. II. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição. III. A criança e o adolescente devem ser protegidos de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. IV. O direito ao respeito consiste somente na inviolabilidade da integridade física, da criança e do adolescente. Quais estão INCORRETAS?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

