Questões de Direito Constitucional · Instituto Darwin
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto Darwin 2024
Pref SC Capibaribe
Questão de Direito Constitucional
Em uma sociedade democrática, nem sempre a maioria tem razão, não sendo raros os casos em que as minorias sofrem com a violação dos seus direitos humanos fundamentais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta que apresenta o único órgão que goza de representatividade política para proteger os direitos da minoria.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.