Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e socialLegalle 2026
Pref Relvado
Questão de Direito Constitucional
34. Analise o texto que segue, com base no Questão Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, acerca da licença para tratamento de saúde: Será concedida ao seruidor licença para trdtamento de saúde, a pedtdo ou de ofício, com base em inspeção de prejuÍzo saúde oficial, sem da remuneraÇão a gue fizerjus, até o limíte de quinze dias. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está (A) Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente. (B) Parcialmente adequado, visto que há prejuízo à remuneração. (C) Plenamente inadequado, visto que em nada observa legislação municipal vigente. a (D) Parcialmente adequado, visto que o limite citado é de dez dias.
Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: Valendo-se de sua autonomia e competência assegurada nas Constituições Federal e Estadual, o Município elaborará projetos ou programas de desenvolvimento local, atento aos princípios gerais na (1u parte), estabelecidos Constituição Federal da atividade econômica, da polÍtica urbana, da saúde pública, e da assistência social, de educação, da cultura do desporto, do meio ambiente, da família, da religião, do adolescente e do idoso (2u parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que
Mais questões de Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social
- FUNATEC 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, assinale a alternativa correta acerca da proteção conferida pelo Município ao casamento.
- Legalle 2026Sabe-se que o Município deve promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando o previsto em quantos dos seguintes itens…
- Legalle 2026O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, det…
- Fundatec 2026Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, co…
- Legalle 2026A Lei Orgânica estabelece que, valendo-se de sua autonomia e competência asseguradas nas Constituições Federal e Estadual, o Município deve elaborar projetos ou programas de desen…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.