De acordo com direitos e garantias fund… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicaçõesOBJETIVA CONCURSOS 2023

CM Passo Fundo

De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

AA casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, para prestar socorro, ou por determinação judicial.BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra, podendo, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, ou dele sair com seus bens.DAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.