Segundo a Lei Orgânica da Assistência S… (PRÓ-MUNICÍPIO 2019)

Questões de Direito Constitucional · PRÓ-MUNICÍPIO

Direito ConstitucionalAssistência socialPRÓ-MUNICÍPIO 2019

Pref Massapê

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei n° 8.742/1993, compete aos Estados:

AApoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional;BExecutar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;CApoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local;DDestinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.