Questões de Direito Penal · FCC

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFCC 2014

Câmara Municipal de São Paulo - SP

Questão de Direito Penal

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.