Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaFCC 2022
UNICAMP
Questão de Legislação Penal Especial
15 Direitos Difusos e Coletivos o
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar. Tal profissional, conforme define a própria lei, corresponde à pessoa que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

