Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Fênix Instituto 2025
Pref Faxinal Guedes
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, extrair minerais de áreas de preservação permanente sem autorização configura crime punido com ; transformar madeira de lei em carvão em desacordo com a legislação resulta em ; e receber produtos de origem vegetal sem a licença exigida implica . Qual das alternativas preenche, CORRETA e, respectivamente, as lacunas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.