Sobre o tema da desapropriação, assinal… (FEMPERJ 2007)

Questões de Direito Administrativo · FEMPERJ

Direito AdministrativoDesapropriaçãoFEMPERJ 2007

MPE RJ

Sobre o tema da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA:

Aé modo originário de aquisição da propriedade;Ba desapropriação pode ser efetivada por acordo, na via administrativa, ou mediante processo judicial;Cé pressuposto da desapropriação a utilidade pública ou o interesse social;Dé possível a imissão provisória na posse do imóvel desapropriado, sem o depósito prévio de qualquer valor, diante da alegação de urgência por parte do poder público;Ena expropriação de imóveis onde estejam localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, não há a justa e prévia indenização.

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