Questão de Legislação Penal Especial

Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se a assertiva for Falsa. É considerado pela Lei nº 10.741/2003, como crime contra o Idoso: ( ) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade. ( ) Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo. ( ) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. ( ) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade. ( ) Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. ( ) Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida. Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas: