Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalMedidas de segurançaCebraspe 2014
TJ SE
Questão de Direito Penal
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. O tempo de internação do preso, assim como o de tratamento ambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo, três anos.
Mais questões de Medidas de segurança
- IGEDUC 2026Após reconhecer que o autor de um fato previsto como crime era inimputável, o juiz verificou que a infração era punível com detenção e determinou sua submissão a tratamento ambula…
- Consulplan 2026Considerando a disciplina do Código Penal, da Lei de Execução Penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca das medidas…
- CPCON 2026Em execução penal, a Defensoria Pública requer a desinternação imediata de paciente em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), alegando que o Projeto Terapêutico Si…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
- MS Concursos 2026As medidas de segurança são sanções penais de caráter preventivo. Com base nessa informação, marque a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.