Cenário: Um promotor de justiça envia à… (SUSTENTE 2026)

Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)SUSTENTE 2026

MPE BA

Cenário: Um promotor de justiça envia à assessoria uma foto de uma apreensão de produtos falsificados. Na foto, aparecem nítidos os rostos dos funcionários da loja que ainda não foram denunciados formalmente. De acordo com o direito à imagem e à privacidade:

AA foto deve ser publicada sem edições, pois o interesse público no crime atropela o direito à imagem individual.BRostos de suspeitos devem ser sempre expostos para que a vizinhança possa identificá-los e se prevenir.CDeve-se utilizar recursos de edição (desfoque/blur) nos rostos de pessoas não identificadas ou réus cuja exposição possa ferir a presunção de inocência, publicando a foto de forma responsável.DA assessoria deve esperar a condenação definitiva (trânsito em julgado) para poder publicar qualquer imagem de operações.EFotos de operações são proibidas em portais oficiais, sendo permitido apenas o uso de ilustrações em desenho.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Ver as 3.114 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.