Question

William, 13 anos, foi apreendido após quebrar o vidro da janela e invadir uma casa de veraneio, cujos donos estavam ausentes, para pegar um videogame. De acordo com o disposto na legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) Medidas restaurativas devem ser aplicadas, atendendo às necessidades das vítimas e incentivando a reparação por William do dano cometido.

Answer

A) A família do adolescente será responsabilizada pelo ato infracional praticado por William, por ter falhado em seu dever de educação e vigilância.

Answer

B) Tratando-se de crime cometido sem grave ameaça ou violência, William receberá uma pena alternativa, a ser cumprida em meio aberto, no CREAS.

Answer

C) A medida socioeducativa privilegiará o ressarcimento dos prejuízos materiais e a indenização por danos morais às vítimas do delito praticado por William.

Answer

D) O Plano Individual de Assistência (PIA) incluirá as intervenções nas áreas de educação, saúde e ressocialização, que contemplarão William durante a internação.

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