Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaCebraspe 2014
TC DF
Questão de Direito Constitucional
Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes. Se, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no início do ano de 2014, decreto, determinando a adoção de um planejamento integrado e permanente de desenvolvimento do turismo no território do DF, o referido decreto contrariaria a LODF, segundo a qual o referido planejamento deve ser adotado mediante edição de lei.
Mais questões de Princípios da ordem econômica
- Consulplan 2026O Município de Angra dos Reis, visando organizar o espaço urbano e evitar a saturação de determinadas atividades econômicas, editou uma lei proibindo a instalação de novos estabel…
- Cebraspe 2026São princípios constitucionais da ordem econômica e financeira
- FGV 2026Uma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de preços para eliminar conco…
- Cebraspe 2026Conforme a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável, ainda que de capacidade reduzida, requer autorização ou concessão.
- Consulplan 2026No que concerne à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.