Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computadorPGP UFV 2019
UFV
Questão de Direito Empresarial
5
Sobre os direitos autorais e o uso de imagem, de acordo com Wainer (2012), analise as afirmativas abaixo: I. Caso o autor queira registrar sua obra, com a finalidade de uma facultativa proteção aos direitos autorais, deve procurar a Biblioteca Nacional ou algum Cartório de Registro de Títulos e Documentos. II. O canal universitário pode disponibilizar seu conteúdo para que seja reproduzido em canais de internet, como seu próprio site, YouTube e Vimeo. III. Menores de idade, até quinze anos, dependem da autorização de seus representantes legais e da análise do Juizado de Menores para participarem de uma obra audiovisual. A partir de dezesseis anos, dependem apenas da autorização de seus representantes legais sem a necessidade de registro em Cartório. IV. As TVs universitárias podem exibir conteúdos antigos, que não passaram pelas mesmas formalidades de autorização de hoje, sem o consentimento de seus titulares. V. Os canais universitários não têm intuito comercial, por isso, as alegações de violação de direitos autorais são amenizadas. Está CORRETO o que se afirma apenas em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

