Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFundatec 2025

IF Sertão PE

Questão de Direito Constitucional

Durante inspeção, a equipe escolar identificou ausência de rampa em um acesso, falta de sinalização tátil no piso e inexistência de cartazes em braile. Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nesse caso, pode-se identificar barreiras:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.