Question

Em um município brasileiro, a Secretaria de Saúde está solicitando a contratação direta emergencial de médico para atendimento em Posto de Saúde, até a nomeação de novos profissionais aprovados em concurso público, com a finalidade de atender à demanda aumentada nos últimos meses em razão da inesperada redução da equipe de servidores médicos. Segundo a Secretaria de Saúde, caso nenhuma contratação ocorra nas próximas semanas, a continuidade do serviço público de saúde prestado à população municipal poderá ser comprometida. Diante desse caso, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A situação emergencial apresentada admite a dispensa de licitação para a necessária contratação de profissional para atender à urgente demanda por atendimento médico.

Answer

A) A contratação do médico deverá ocorrer por meio de licitação, pois, apesar da situação emergencial, a contratação envolve serviço relacionado à saúde.

Answer

B) A situação emergencial autoriza a contratação por meio de processo licitatório simplificado, com supressão de duas ou mais fases do processo de licitação.

Answer

C) A necessidade de atender, com urgência, situação que pode comprometer a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população autoriza a contratação direta, por compreender caso de inexigibilidade de licitação.

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