Questões de Direito Administrativo · Fundatec
Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licençasFundatec 2021
CM Candelária
Questão de Direito Administrativo
Também trata a Lei Municipal nº 410/2009 sobre o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, sendo as gratificações de confiança atribuídas a pessoa fora do quadro de servidores municipais. A função gratificada, de acordo com a Lei Municipal nº 410/2009, tem um valor específico, este que será de quantos por cento do valor do correspondente cargo em comissão?
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