Question

- Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.

dessa letra. ATENÇÃO

- Marque as respostas primeiro a lápis e depois cubra com caneta esferográfica de tinta preta. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.

- Responda a todas as questões. - Não será permitida qualquer espécie de consulta.

Agosto/2002

José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José

Accepted Answer

C) ) deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, podendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança.

Answer

A) deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, com imposição, também, de medida de segurança.

Answer

B) está isento de pena em razão da semi-imputabilidade, mas deve ser a ele imposta medida de segurança.

Answer

D) deve ser condenado e a pena reduzida de dois terços até a metade, em razão de tratar-se de crime cometido com emprego de arma de fogo, com imposição, também, de medida de segurança.

Answer

E) deve ser absolvido, em razão da anormalidade mental constatada, sem imposição de pena, nem de medida de segurança.

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