Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.