Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011INQC 2023
COMDEP
Questão de Direito Ambiental
Leia o trecho do texto e responda: "O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá (PR) teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Isso ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia. [...]” Fonte: Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no licenciamento ambiental. Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, jan.2023. Considerando a Lei Complementar nº 140 de 2011, o licenciamento ambiental do empreendimento citado deve ser promovido:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.