Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a liberdade individualCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu posto de trabalho, ainda que não afete a liberdade de locomoção do trabalhador, configura o crime de redução a condição análoga à de escravo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.