Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a liberdade individualCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.