Question

Prova P1 – 21 –

Assinale a opção correta quanto à atuação do MP no controle e na fiscalização do processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Accepted Answer

C) Ao ser comunicado pela Central de Notificação de Captação e Distribuição de órgãos, apura a autorização de doação em vida, como condição para concretização da doação, e reprime as irregularidades no Sistema Nacional de Transplantes.

Answer

A) Autoriza e credencia estabelecimentos de saúde ou equipes especializadas a promover retiradas, transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes.

Answer

B) Atua ativamente no controle, na fiscalização e na autorização de doadores com deficiência mental (incapazes) e de pessoas não identificadas.

Answer

D) Autoriza, após a morte do doador, a retirada de tecidos, órgãos e partes, devendo essa ser efetuada independentemente de consentimento expresso da família, se, em vida, o falecido a isso não tiver manifestado objeção.

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