O crédito tributário constitui-se pelo… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM

Direito TributárioModalidades de lançamentoInstituto CONSULPAM 2026

Pref Palhano

O crédito tributário constitui-se pelo lançamento, procedimento cuja modalidade varia conforme o grau de participação do sujeito passivo na apuração do valor devido ao ente tributante. Diante do exposto, a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE uma dessas modalidades é:

AO lançamento por homologação é realizado pela autoridade antes de qualquer pagamento.BO imposto predial e territorial urbano é lançado de ofício pela autoridade administrativa.CO lançamento por declaração dispensa a prestação de informações pelo sujeito passivo.DO lançamento de ofício depende de declaração previamente apresentada pelo contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.